GUARNIÇÃO MILITAR DE SANTA MARIA

de 14 a 16 de Agosto de 2018.

 

 

 

 

 

 

 

XIV Seminário de
Direito Militar
de Santa Maria

O conhecimento da Justiça Militar, para as Forças Armadas, representa um prolongamento do seu preparo operacional, pois estabelece os limites para atuação militar muito além dos campos de batalha.

Programação

14

AGOSTO

2018

Credenciamento - 8h às 8h 30min

Cerimônia de Abertura - 8h 30min às 9h

1ª Palestra - 9h às 10h 15min

Ten Brig Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO - Ministro do STM

"A Valorização da Justiça Militar da União e a Ampliação de sua Competência"

Intervalo - 10h 15min às 10h 45min

2ª Palestra - 10h 45min às 12h

Alte Esq CARLOS AUGUSTO DE SOUSA - Ministro do STM

"A Justiça Militar da União através da qualificação trazida pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (ENAJUM)"


15

AGOSTO

2018

3ª Palestra - 9h às 10h 15min

Dr. MARCELO HONORATO - Juíz Federal

"Repercussões Criminais em Acidentes Aeronáuticos"

Intervalo - 10h 15min às 10h 45min

4ª Palestra - 10h 45min às 12h

Dr. ALEXANDRE REIS DE CARVALHO - Promotor Militar

"A visão do Ministério Público Militar quanto aos Acidentes Aeronáuticos Militares. Aspectos Processuais e Penais"


16

AGOSTO

2018

5ª Palestra - 9h às 10h 15min

Dr. WENDELL PETRACHIM ARAÚJO - Juíz Auditor Militar da 2ªAud./3ªCJM

"A visão da Justiça Militar da União à ampliação de sua competência após as alterações trazidas pela Lei nº 13.491/2017"

Intervalo - 10h 15min às 10h 45min

6ª Palestra - 10h 45min às 12h

Dr. CÍCERO ROBSON COIMBRA NEVES - Promotor Militar

"A visão do Ministério Público Militar à ampliação de competências trazida pela Lei nº 13.491/2017"

Contato

Ala 4

Endereço: BR-287, 8503 - Camobi, Santa Maria - RS, 97060-500

Fone: (55) 3220 - 3310

E-mail: contato@direitomilitarsm.com.br